Cenário : A Ordem dos Magistrados – Parte 2


Na primeira parte deste artigo falamos sobre o surgimento da Ordem, agora vamos falar sobre sua organização.

Os Membros da Ordem

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A Ordem dos Magistrados se tornou independente da Ordem dos Cavaleiros de Kimpus em 1345, embora os cavaleiros kimpônicos continuem a treinar os jovens magistrados. Os novos membros são recrutados ainda cedo. Aos nove ou dez anos, das mais diversas classes sociais. Uma das diretrizes da ordem é que todos tenham a chance de fazer seus votos e servir ao Império. A seleção para tornar-se um magistrado, porém, não é fácil. Os primeiros anos do treinamento são dedicados as disciplinas mentais: filosofia, história, artes e as leis. Os testes são constantes e eliminatórios. As artes da guerra são ensinados apenas após os doze anos. Aos dezesseis o aprendiz pode escolher entre fazer seus votos a Ordem dos Cavaleiros de Kimpus ou a seguir estudando para tornar-se Magistrado. Caso escolha a Ordem, ele servira 4 anos como escrivão, sob a tutela de um magistrado ou arquivista em um Palácio da Justiça, somente após esse período ele recebe a Pena Negra dos magistrados.

Como o voto para se tornar um Magistrado exige o abandono de todos os vícios mundanos, os bastardos, orfãos e não-herdeiros são as crianças mais comuns a se inscrever na Ordem. Ao tornar-se membro da ordem, o magistrado abdica de toda e qualquer posse. Tudo o que ele tem, passa a pertencer a Ordem.

Hierarquia

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Na base da hierarquia da Ordem dos Magistrados está o escrivão. São os jovens que acabaram de sair do monastério e que ainda não receberam sua Pena Negra. Os escrivões dedicam seus dias ao estudo das leis do Império e são os auxiliares gerais na manutenção do Palácio da Justiça. Servem também como copeiros de magistrados em campo.

A função do arquivista é a manutenção da Biblioteca Negra. Todas as sentenças promulgadas por um magistrado são arquivadas nos palácios da justiça. Os arquivistas são os responsáveis por fazer cópias e manter os arquivos em ordem.

Um executor é um tipo particular de magistrado. Com pouco ou nenhum estudo, os executores são a guarda dos magistrados, servindo como tropa ou guarda-costas em algumas missões. Seu número é reduzido e costumam ser recrutados entre os magistrados que não conseguiram concluir seus estudos ou membros do exército que passam a servir a Ordem. Não tem permissão de julgar ou condenar ninguém, mas podem executar uma sentença dada por um magistrado.

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Os magistrados são os mediadores da lei. São eles que julgam cada caso e proferem as sentenças de acordo com as leis do Império. No geral, são homens solitários que vivem em lugares remotos, onde acabam sendo a única representação da ordem.

O confessor é o responsável por estrair a verdade das pessoas. Seu numero é reduzido e eles se encontram, normalmente, nos Palácios de Justiça. Seu uso deve ser solicitado por um magistrado mas só pode ser autorizado por um probo e o resultado de seu trabalho tende a deixar marcas permanentes em seus convidados. A lei do Imperador garante que um homem inocentado por um confessor receba 100 moedas de ouro como compensação por sua aflição. Não existe nenhum registro que esse dinheiro tenha sido pago a alguém.

O probo é o responsável pela administração do Palácio da Justiça e tem sob seu comando dezenas de magistrados, édiges, escrivões, arquivistas e confessores. Cabe a ele fiscalizar o trabalho dos magistrados, administrar a verba regional e, quando o caso exige, julgar os casos mais graves. É comum que o probo se encarregue dos casos envolvendo reis e a alta nobreza, mas, conforme exige a lei, somente aqueles que ele não tenha nenhum tipo de vínculo. O probo de uma cidade, por exemplo, deve se abster de julgar qualquer processo envolvendo o rei daquela cidade, neste caso um probo vizinho deve ser convocado.

Pretor não é um cargo, mas uma função temporária. Quando um magistrado precisa ser investigado, outro magistrado é designado para a função como pretor. Ele deve auditar o caso, encontrar o culpado e julgá-lo com peso. Na maior parte do tempo o pretor investiga casos de corrupção ou sentenças erradas. Um pretor pode ser convocado por um probo ou por um grupo de três magistrados e ninguém está a salvo da sua investigação, nem mesmo o probo. Tornar-se pretor é uma marca desagradável na história de um magistrado, mas uma vez nomeado ele precisa levar sua tarefa até o fim.

O Imperador e a aprovação de uma lei

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Um dos títulos do Imperador é Primeiro Cavaleiro da Ordem dos Magistrados do Império e está acima de todos os probos e magistrados da Ordem. O título é honorífico e nunca foi realmente usado, mas dá ao Imperador a segurança para reger as leis do Império. A aprovação de uma nova lei precisa passar pelo Imperador e seus conselheiros e ter a assinatura de três probos e um prelado (prelados são os administradores nomeados pelo Império). Na história do Império, são raríssimos os casos em que uma Lei não foi aprovada. O mesmo sistema funciona para anular uma lei. Foi o que aconteceu em 1866 quando o recém coroado Imperador Arteen declarou o fim da escravatura.

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3 Respostas para “Cenário : A Ordem dos Magistrados – Parte 2

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